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001/2021 | O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno, indica ao Excelentíssimo Senhor Divino Henrique Rodrigues dos Santos, Digníssimo Prefeito Municipal se digne DETERMINAR a Secretaria Municipal de Saúde, proceder estudos versando sobre a necessidade de proceder um estudo no sentido de promover o atendimento público diária da farmácia municipal, incluindo os finais de semana e feriados, e ainda ter plantão de atendimento 24 horas por dia. Nenhum acesso |
002/2021 | O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno, indica ao Excelentíssimo Senhor Divino Henrique Rodrigues dos Santos, Digníssimo Prefeito Municipal se digne DETERMINAR a Secretaria competente, proceder estudos versando sobre a necessidade de estender para 2021 as isenções de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), já concedidas em 2020, aos aposentados, pensionistas e pessoas com deficiência física e mental. Em razão da pandemia da covid-19. Nenhum acesso |
080/2021 | O Vereador Ivonilson Pereira Prado, nos termos regimentais desta Cada de Leis solicito a esta Mesa Diretora que após a apreciação do Plenário, encaminhe ao Poder Executivo Municipal a presente Indicação, mostrando a urgente necessidade de enviar a esta Casa de Leis projeto de lei que dispõe sobre a concessão de subvenção social a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Monte Alegre - Comunidade PA Cabaças e a Central das Associações do Assentamento Antônio Conselheiro - CENTAAC. Nenhum acesso |
081/2021 | O Vereador Ivonildo Pereira Prado, nos termos regimentais desta Casa de Leis solicita a esta Mesa Diretora que após a apreciação do Plenário, encaminhe ao Poder Executivo Municipal a presente Indicação, mostrando a urgente necessidade de construir uma passarela elevada para travessia de pedestre na Av. Xavantes com a Av. Rio Branco. Nenhum acesso |
082/2021 | O Vereador Ivonildo Pereira Prado, nos termos regimentais desta Casa de Leis solicita a esta Mesa Diretora que após a apreciação do Plenário, encaminhe ao Poder Executivo Municipal a presente Indicação, mostrando a urgente necessidade de construir uma passarela elevada para travessia de pedestre nas duas mãos da Av. Deputado Emanuel Pinheiro na entrada do Bairro Jardim dos Pássaros (antes da rua dos Esportes). Nenhum acesso |
100/2021 | O Vereador IVONILSON PEREIRA PRADO, que a presente subscreve, conforme preceitua o Regimento Interno da Câmara, apresenta esta indicação que após dado ciência ao Soberano Plenário, seja encaminhado EXPEDIENTE INDICATÓRIO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de enviar a esta Casa, Projeto de lei que dispõe sobre celebração de convênio em nome do Município de Barra do Bugres com Instituto Lions da Visão em Cuiabá/MT. Nenhum acesso |
194/2021 | Com base, no que preceitua, o Regimento deste Poder Legislativo, Requeiro a Mesa desta Augusta Casa da Leis, ouvido o soberano plenário que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de proceder estudos no sentido de firmar parceria público-privada (PPP) para criar e instalar um "Ganha Tempo" no antigo prédio do Fórum, o qual permanece a esta municipalidade e há vários meses está ocioso. Nenhum acesso |
193/2021 | Com base, no que preceitua, o Regimento deste Poder Legislativo, Requeiro a Mesa desta Augusta Casa da Leis, ouvido o soberano plenário que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, e ao Gerente regional da empresa de energia ENERGISA, mostrando a necessidade de proceder com urgência às podas das árvores que estão próximas à rede elétrica neste município. Nenhum acesso |
188/2021 | Com base, no que preceitua, o Regimento deste Poder Legislativo, Requeiro a Mesa desta Augusta Casa da Leis, ouvido o soberano plenário que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, mostrando-lhe a necessidade de construir mais campo de futebol na sede do município. Nenhum acesso |
169/2021 | O Vereador IVONILSON PEREIRA PRADO, que a presente subscreve, conforme preceitua o Regimento Interno da Câmara, apresenta esta indicação que após dado ciência ao Soberano Plenário seja encaminhado EXPEDIENTE INDICATÓRIO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal mostrando a necessidade de enviar a esta Casa, o seguinte Projeto de lei: SÚMULA: "Dispõe sobre a padronização na pintura externa dos prédios públicos usados pela administração pública municipal, nas cores da bandeira do município". Nenhum acesso |
003/2023 | O Vereador Laercio Noberto Júnior e demais vereadores que abaixo subscreve indicam a nobre Mesa, consultando o Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, sugerindo ao mesmo fazer gestão junto a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso, quando a instalação de sinalizadores sonoros, tachões, e redutores de velocidade, bem como toda a sinalização vertical pertinente nos dois sentidos da Rod. MT 246 perímetro urbano da cidade de Barra do Bugres (Av. Marechal Rondon). Acessado 1 vez |
004/2021 | O Vereador Laercio Noberto Júnior e demais vereadores que abaixo subscreve indicam a nobre Mesa, consultando o Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de aplicar o art. 128 da Lei Complementar nº 1.462/2003 - Dispõe sobre o Código de Postura do Município, que refere-se a limpeza dos terrenos baldios, a prefeitura providenciará a limpeza, cujas custas para a realização do serviço serão atribuídas ao proprietário do imóvel, acrescido de 50% a título de taxa administrativa. Nenhum acesso |
005/2021 | O Vereador Laercio Noberto Júnior e demais vereadores que abaixo subscreve indicam a nobre Mesa, consultando o Soberano Plenário na forma regimental INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NECESSIDADE DE CRIAR MECANISMO COM A URGÊNCIA QUE A SITUAÇÃO REQUER NO SENTIDO DE PROCEDER A REFORMA DA E.T.A (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA) DO DISTRITO DE ASSARI. Nenhum acesso |
008/2021 | O Vereador MARIVALDO MARCOS DE MAGALHÃES e demais Vereadores desta Casa Legislativa, conforme preceitua o Regimento Interno da Câmara, apresentam a indicação que após dado ciência ao Soberano Plenário, seja encaminhado EXPEDIENTE INDICATÓRIO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de proceder a restauração e melhoria na orla do Rio Paraguai. Nenhum acesso |
009/2021 | O Vereador MARIVALDO MARCOS DE MAGALHÃES e demais Vereadores desta Casa Legislativa, conforme preceitua o Regimento Interno da Câmara, apresentam a indicação que após dado ciência ao Soberano Plenário, seja encaminhado EXPEDIENTE INDICATÓRIO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de proceder estudos com a urgência que a situação requer referente à ocupação pelas repartições públicas da Prefeitura Municipal, dos prédios públicos que se encontram desocupados. Nenhum acesso |